Qualificação, capacitação e autorização. Como funciona?
Trabalhador Qualificado é aquele que comprovar conclusão de curso específico reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Trabalhador capacitado é aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente: recebe capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e trabalha sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. Trabalhador autorizado são considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal da empresa. Para algumas atividades o empregador deverá buscar profissional qualificado exigindo esta comprovação ou qualificá-lo para tal através de uma instituição oficial de ensino, assim como capacitá-lo internamente antes de autorizar para que exerça sua função na empresa. Profissional habilitado é o profissional com atribuições legais para a atividade a ser desempenhada e que assume a responsabilidade técnica, tendo registro no conselho profissional de classe.