Você conhece a diferença entre PPRA e PCMSO? Muitos confundem essas duas siglas devido a semelhanças entre seus conceitos. Mas a verdade é que cada uma delas corresponde a fatores específicos.

Ambos os programas fazem parte dos princípios e leis da saúde no trabalho, sendo fundamentais para as empresas e seus colaboradores. Mas a que, exatamente, cada um deles se refere? Separamos algumas explicações sobre PPRA e PCMSO, assim como as maiores diferenças existentes entre eles. Confira!

O que é PPRA?

O PPRA (ou o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é uma das partes que integram o sistema amplo de controle e preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores. Desse modo, ele deve ser empregado em conjunto com os demais mecanismos e fundamentos que regulamentam, em especial, o que diz respeito à segurança no trabalho.

O PPRA deve cuidar da saúde do colaborador evitando e prevenindo quaisquer riscos ou danos ambientais, sejam eles originários de agentes químicos, físicos ou biológicos. Fatores como esses podem ser muito perigosos para o meio ambiente e para as pessoas. Assim, é necessário ter atenção e cuidado mesmo em situações em que o contato e a exposição não são tão intensos ou diretos.

O que é PCMSO?

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), por sua vez, trata-se de um campo mais amplo de atitudes, normas, iniciativas e princípios voltados à saúde dos trabalhadores. Ele deve detectar e prevenir diversos tipos de risco, especialmente aqueles voltados à função que um colaborador exerce.

Assim, esse programa se atenta a condições gerais e específicas de cada trabalho, atividade e local, buscando controlar, monitorar e evitar riscos à saúde e à integridade física de funcionários.  Seus objetivos incluem prevenir doenças relacionadas ao trabalho e garantir condições de qualidade, tanto para a saúde física quanto para a mental e emocional.

Como o PPRA e o PCMSO devem ser aplicados e quais os seus impactos?

Ambos os programas são obrigatórios para qualquer instituição ou empregador. Assim, toda empresa deve conhecê-los e realmente implementá-los, seja qual for seu segmento, a quantidade de empregados ou seu grau de risco.

As organizações precisam ter, utilizar e seguir esses princípios, cada uma de acordo com suas características e seu nível de risco. A aplicação desses programas também pode ser considerada como um meio de se prevenir futuros processos judiciais cíveis, trabalhistas ou previdenciários.

As empresas que não os seguem estão sujeitas a multas, interdições, indenizações e demais custos processuais. A implementação do PPRA e do PCMSO, por sua vez, é benéfica para todas as partes: ela evita problemas para a empresa ao mesmo tempo em que previne a saúde de seus colaboradores.

Quais as diferenças entre o PPRA e o PCMSO?

Para uma explicação mais ampla, separamos as três maiores diferenças entre esses programas. Confira:

O foco de cada um

O PCMSO integra de maneira mais ampla a prevenção da saúde e da integridade de funcionários. Seu foco se estende desde questões de natureza subclínica até a doenças mais complexas ou mesmo danos irreversíveis. Assim, esse programa aborda qualquer fator referente à saúde que possa estar relacionado, de alguma forma, ao mundo do trabalho.

Já o PPRA trata, mais especificamente, de danos à saúde referentes a questões do ambiente de trabalho em si. Pode-se dizer, assim, que esse programa é um dos integrantes do PCMSO.

Seu funcionamento

A abordagem e o funcionamento do PCMSO incluem uma maior diversidade de práticas frente ao PPRA, cujo objetivo é diagnosticar especificamente o ambiente de trabalho.

O Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional também pode solicitar esse tipo de análise do local, se necessário. Contudo, suas possibilidades e objetivos vão além, incluindo, por exemplo, identificar e gerar exames que os colaboradores precisam fazer e realizar diagnósticos de fatores emocionais e psicológicos.

Quem os elabora

O PCMSO fica a cargo de um médico do trabalho, enquanto o PPRA costuma ser de responsabilidade de serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Ambos podem (e devem) ser fiscalizados, sendo obrigação da empresa prezar pela qualidade desses profissionais e serviços.

Esperamos ter ajudado a compreender mais sobre a importância do PPRA e PCMSO. Para saber mais, entre em contato conosco!

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Receba informações de Soluções QSMS
Receba o conteúdo mais recente primeiro.
Nós respeitamos sua privacidade.
05out 2018

Conforme determinação do Governo Federal, todas as empresas brasileiras precisarão fazer o envio de eventos do eSocial. A medida visa otimizar o repasse de informações, já que o eSocial vai substituir uma série de documentos, concentrando todos os dados relevantes que devem ser notificados. Além de facilitar o repasse, a mudança vai expor de maneira mais […]

01out 2018

A partir de 2019, começa, no Brasil, a obrigatoriedade de implementação do eSocial nas empresas. Até o mês de julho, todas elas, independentemente do faturamento, precisarão fazer o envio das informações de processos, controle de postos de trabalho e sistemas de forma centralizada. Será necessário incluir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), atestado de saúde ocupacional […]

27set 2018

Os acidentes de trabalho, além de ser um dos maiores causadores de indenizações trabalhistas, acabam se tornando uma ameaça para a segurança e para a integridade física dos colaboradores. Por essa razão, não existem dúvidas de que a precaução é sempre a melhor alternativa para evitar incidentes desse tipo, tanto para as empresas quanto para os profissionais […]

12set 2018

O SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é um serviço que integra profissionais da área de segurança do trabalho, como médicos, enfermeiros, engenheiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O principal intuito do SESMT é garantir a reeducação e capacitação da equipe de trabalho bem como a integridade e saúde […]

23ago 2018

O eSocial para empresas foi elaborado em conjunto pelos principais órgãos do Governo Federal para modernizar o modelo das relações de trabalho. Nada mais é que uma plataforma digital que tem o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores, tanto trabalhistas quanto previdenciários. Sendo assim, esses quesitos passarão a ser unificados, registrados e controlados por esse sistema. Algumas […]

17ago 2018

Todas as empresas do Brasil, independentemente do faturamento anual, deverão implementar, até julho de 2019, o e-Social — ferramenta que tem o objetivo de integrar todos os dados referentes aos processos, sistemas e controles dos postos de trabalho, a fim de simplificar a rotina dos setores de recursos humanos. Compreender e se manter atualizado em relação às mudanças dessa […]